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O ISDS no campo de futebol

O ISDS no campo de futebol

O ISDS no campo de futebol

Quando afirmamos que o ISDS é um sistema ao serviço das empresas multinacionais, por vezes é-nos contraposto que a quantidade de casos que os estados ganham no ISDS é superior à quantidade de casos ganhos pelas empresas multinacionais. Efectivamente, analisando os dados disponíveis até 2014 podemos verificar que o estado ganhou 37% dos casos conhecidos, as empresas multinacionais ganharam 28% sendo que em 25% existiu um acordo entre as partes. Será que isto significa que este sistema de justiça privada é, afinal de contas, equilibrado e não favorece os investidores privados face aos estados?

Uma analogia futebolística poderá clarificar a situação.
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Imaginemos que temos um jogo de futebol. Existem duas equipas – roxos e os laranjas – cada uma com sua baliza, com as mesmas dimensões. Vamos supor que cada guarda-redes defende cerca de 40% dos remates. Sem informações acrescidas, este parece ser um jogo  justo.

Agora imaginemos que alteramos as regras do jogo. Em vez de manter as dimensões das balizas, vamos supor que a baliza da equipa roxa não existe. A baliza da equipa laranja tem dimensões tais que entre 25% e 53% dos remates resultam em golos.

Será que podemos dizer que como 25% é menos que a quantidade de golos defendidos, este jogo está equilibrado? É evidente que não. Qualquer que seja a percentagem de golos sofridos pela equipa laranja entre o total de remates, o jogo é injusto para essa equipa pois ela não pode vencer por definição, já que a equipa adversária não tem baliza. Mesmo que as dimensões da sua baliza fossem tais que só 5% dos remates resultassem em golo, o jogo continuaria a ser injusto devido à ausência de uma baliza adversária. Cada golo defendido não é uma vitória, apenas evita o aprofundar da derrota. 

O ISDS funciona da mesma forma: por via deste sistema, os investidores privados podem processar os estados, mas os estados não podem processar os investidores privados. Mesmo que a percentagem de casos perdidos pelo estado fosse apenas de 5%, os estados estariam a perder. Nenhum caso “ganho” pelo estado permite que o mesmo receba algum montante ou benefício, apenas evita custos acrescidos para as contas públicas.

Mas os problemas não terminam aqui. Imagine-se que neste jogo os árbitros são pagos consoante o número de remates ocorridos, o que é que poderíamos esperar? Num jogo em que ambas as equipas têm balizas iguais, talvez os árbitros tratem as equipas igualmente. Mas se neste jogo apenas a equipa roxa pode rematar, quanto mais os árbitros favorecerem a equipa roxa, mais dinheiro levam para casa. Alguém acredita que um jogo assim seria justo?

O ISDS funciona desta forma. Os árbitros são pagos “ao caso” o que significa que se tomarem decisões favoráveis aos investidores vão estimular a existência de mais casos, aumentando assim o seu rendimento. Como poderemos esperar uma interpretação justa e isenta do texto dos acordos comerciais nestas circunstâncias?