De acordo com a POLITICO, a Polónia solicitou à Comissão Europeia que começasse a preparar o terreno para que a UE se retire do Tratado da Carta da Energia (TCE).
“A Polónia, como muitos outros países, está preocupada com o progresso do processo de modernização. Queremos que a UE tenha um roteiro em cima da mesa no caso de o processo de modernização estagnar. Por conseguinte, a Polónia, tal como a França e a Espanha, solicita à Comissão que prepare todas as opções possíveis para a UE e os seus estados membros (incluindo a retirada do TCE) em caso de falha do seu processo de modernização”, escreveu um funcionário do governo polaco.
À mesma publicação, um funcionário da Comissão Europeia disse que esta não tinha recebido um pedido formal do governo polaco mas estava ciente da sua posição.
Este posicionamento pode ter relação com o episódio recentemente referido nesta página sobre o processo da empresa Prairie Mining por não ter recebido as licenças para extracção de carvão e que exige agora uma indemnização superior a 935 milhões de euros. Pode também estar relacionado com o panorama mais geral de receio dos vários governos associados aos custos impostos pela transição energética, que o Tratado da Carta da Energia torna proibitivos.
Seja como for, o facto do governo Polaco se juntar à lista de governos que já apelaram ao abandono do TCE, que neste momento inclui a França, Espanha e Luxemburgo, é sem dúvida salutar. É lamentável que o governo português seja ultrapassado por um governo como o polaco na defesa do ambiente e da democracia neste contexto em particular. É sem dúvida um motivo de vergonha.
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