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Uma floresta destruída pelo ISDS

Uma floresta destruída pelo ISDS

Uma floresta destruída pelo ISDS

Até 1998, a Indonésia vivia sob a ditadura de Suharto. O regime tinha proporcionado a 13 empresas uma isenção que lhes permitia não estar sujeitas às leis que protegiam as florestas protegidas. Uma dessas empresas era Newcrest Mining, uma multinacional com sede na Austrália.

Em 1998 a ditadura caiu, e alguns anos depois a Newcrest Mining apresentou um projecto para explorar jazidas de ouro nas florestas protegidas da ilha de Malukus, florestas essas que se caracterizavam por um ecossistema único no mundo. O projecto consistia numa mina a céu aberto que iria arrasar a floresta e destruir os ecossistemas.

A população e vários ambientalistas pressionaram o governo no sentido de defender a floresta, e o governo considerou acabar com as isenções que vinham do regime ditatorial. Mas a Newcrest Mining ameaçou usar o ISDS contra a Indonésia, falando num pedido de indemnização de 22 700 milhões de dólares devido à expectativa de lucros que seria gorada pelo fim da isenção.

É hoje sabido que foi esta ameaça que fez o governo abandonar a ideia de retirar a isenção. A mina foi construída, e a floresta foi destruída.

E em Portugal? O ISDS também pode ser usado para sabotar iniciativas que visem proteger a floresta? A resposta é afirmativa. Na realidade, não podemos descartar a hipótese disso já ter acontecido.