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A política comercial na globalização

A política comercial na globalização

A política comercial na globalização

O número de Janeiro da edição portuguesa do jornal Le Monde diplomatique já está nas bancas, e conta com um texto escrito por João Vasco Gama, activista da TROCA.

O texto intitula-se “A política comercial na Globalização” e aborda a política comercial portuguesa no quadro da globalização, com destaque para as questões associadas aos mecanismos de resolução de litígios.

Segue-se um pequeno destaque do início e do fim do texto. O texto integral pode ser acedido na versão impressa do jornal:

O consenso na política comercial portuguesa em favor da abertura dos mercados está em linha com as escolhas do mundo globalizado nos últimos anos; O aumento do recurso aos mecanismos de arbitragem, o disparar das desigualdades, o esvaziamento da Democracia e a insustentabilidade do impacto ambiental podem levar contudo a repensar este rumo.

(…)

Derrotado o TTIP (por enquanto), muitas das associações que compõem a rede europeia, incluindo em Portugal, tornaram mais amplos os seus objectivos, identificando neste tratado apenas um entre vários alicerces de uma política de comércio tóxica. Em conjunto, esta rede europeia optou por apontar baterias aos sistemas ISDS e seus derivados (ICS, MIC). A campanha por uma política de comércio diferente terá início em 21 de Janeiro de 2019.
Em Portugal, a população tem pouca informação sobre as questões relativas ao comércio internacional. Uma sondagem efectuada pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa revelou que apenas 13,1% dos inquiridos conhecia devidamente o TTIP e muitos menos conhecerão os sistemas de protecção de investimento comuns a este tipo de acordo internacional. Ainda assim, uma petição com mais de 4.000 assinaturas pedindo um debate público sobre  o CETA acabou por se materializar numa proposta de resolução aprovada na Assembleia da República, no sentido de uma divulgação a nível nacional. Lamentavelmente, o CETA foi ratificado pelo Parlamento português, sem que a resolução aprovada tenha sido cabalmente cumprida.