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Cinco vezes mais

Cinco vezes mais

Cinco vezes mais

O Tratado Carta da Energia (TCE) obriga a União Europeia a emitir um volume de dióxido de carbono (ou equivalente) cinco vezes superior ao que é compatível com a meta de 1,5º referida no Acordo de Paris.

Entre 2018 e 2050 a União Europeia poderá emitir um máximo de 30 Gigatoneladas de dióxido de carbono (ou equivalente) se quiser alcançar a meta de 1,5º referida no Acordo de Paris. O máximo de emissões associado à meta dos 2º (que corresponde a consequências devastadoras e catastróficas quando comparado com a meta de 1,5º) é de 78 Gigatoneladas.

Acontece que o Tratado Carta da Energia, pelo contrário, protege as emissões das indústrias de combustíveis fósseis. Se os governos procurarem reduzir estas emissões, estão sujeitos a pagar indemnizações devastadoras a estas indústrias. É este o caso da Holanda, um país sujeito a pagar mais de mil milhões de euros devido à sua iniciativa de proibir a produção de energia eléctrica com origem no carvão a partir do ano de 2030.

A contabilização das emissões protegidas é surpreendente. Desde que o tratado entrou em vigor, em 1998 até ao ano de 2018, foi protegido um volume de emissões igual a 57 Gigatoneladas. Quase o dobro daquilo que a UE pode emitir até 2050 respeitando a meta dos 1,5º, portanto.

Mas o mais preocupante são as emissões protegidas de 2018 até 2050. Se o Tratado da Carta de Energia permanecer sem alterações, estarão protegidas 148 Gigatoneladas: quase cinco vezes aquilo que os países da União Europeia podem emitir, se quiserem respeitar a meta associada aos 1,5º.

Ou seja, se os países da UE quiserem evitar pagar pesadas indemnizações no âmbito do TCE, são obrigados a emitir cinco vezes mais do que aquilo que poderiam emitir para cumprir a meta de 1,5º do Acordo de Paris. 

O valor de emissões protegidas é também quase o dobro do que poderia ser emitido para cumprir a meta dos 2º.

Se o Tratado Carta da Energia sofrer profundas alterações neste processo de negociação, poderá, na melhor das hipóteses, proteger “apenas” 98 Gigatoneladas de 2018 a 2050. Mesmo este cenário irrealista (as alterações ao Tratado exigem unanimidade entre os subscritores, e vários dos estados que participam são neste momento economias dependentes da exportação de energias fósseis) corresponderia a um total de 98 Gigatoneladas protegidas, mais do triplo daquilo os países europeus poderiam emitir para cumprir as metas do Acordo de Paris relativas a 1.5º. Seria também incompatível com o objectivo de limitar as subidas de temperatura abaixo dos 2º. Não é possível respeitar o Acordo de Paris e o Tratado Carta da Energia em simultâneo.

O Acordo de Paris e o Tratado Carta da Energia

Um empenho sério no combate às alterações climáticas exige o abandono imediato deste acordo sinistro. O governo luxemburguês já o reconheceu, chegou a hora de outros lhe seguirem o exemplo.