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França, a montanha russa; Portugal, aliado de Bolsonaro

França, a montanha russa; Portugal, aliado de Bolsonaro

França, a montanha russa; Portugal, aliado de Bolsonaro

A posição de França face ao acordo UE-Mercosul nos últimos tempos tem sido muito inconstante.

Franck Riester, Ministro do Comércio francês, afirmou durante o debate sobre como tornar o comércio mais sustentável no Fórum Económico Mundial que “É inconcebível que o aumento do comércio incremente também a importação de desflorestação. É preciso haver garantias na lei para combater a desflorestação importada. Esse é o problema que temos com o Mercosul e estamos a tentar encontrar uma solução que assegure que o aumento do comércio com o Mercosul não vai elevar a importação de desflorestação”.

Pouco tempo depois o Ministro do Comércio apresentou aos restantes Estados-membros um documento de trabalho com “requerimentos adicionais” no que concerne ao acordo UE-Mercosul, o qual é completamente inaceitável. Além de ignorar um número de questões da maior importância (violações dos Direitos Humanos, direitos dos povos indígenas, questões agrícolas e económicas), cede numa questão absolutamente crucial: aceita a não reaberturas das negociações, fechando assim a porta a qualquer alteração no acordo UE-Mercosul em concreto.

Posteriormente, há uma semana atrás, o mesmo Ministro do Comércio afirmou que a França “não assinará nos termos actuais” o acordo UE-Mercosul por esperar garantias “tangíveis” sobre meio ambiente e normas sanitárias. Merece destaque a afirmação: “não nos vamos contentar com uma declaração política sobre os compromissos ambientais dos quatro países envolvidos”. Riester reforçou a necessidade de “um instrumento técnico e jurídico europeu para verificar se cada importação não tem um impacto negativo no desmatamento”, acrescentando que uma iniciativa legislativa europeia desse tipo “leva meses ou anos”.

Estas reservas ganham fundamento acrescido nas conclusões do relatório encomendado pelo governo francês o ano passado, de acordo com o qual a desflorestação iria aumentar 25% em consequência do acordo UE-Mercosul.

Infelizmente, nesse mesmo dia, Franck Riester recusou-se a clarificar a sua posição: se iria exigir a reabertura das negociações ou rejeitar explicitamente que uma declaração não vinculativa anexada ao acordo seja suficiente.

Muito menos ambígua é a posição do governo portuguẽs, que tem defendido ardentemente  uma ratificação tão célere quanto possível deste acordo envolvendo o Brasil, o que contrasta radicalmente com a opinião pública portuguesa, a mais céptica entre os europeus.

No passado dia 10 de Fevereiro, numa conferência digital organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE, Eurico Brilhante Dias pediu que os Estados-membros ouvissem “sinceramente” os países do Mercosul e compreendessem os valores e os princípios que querem ver aplicados. Talvez lhe tenha passado ao lado a ironia de usar estas palavras para se referir ao governo de Jair Bolsonaro que, desde que está no poder, tornou o Brasil um dos países do mundo onde mais líderes sindicais são assassinados; que foi quatro vezes acusado por genocídio ou incitação ao genocídio no Tribunal Penal Internacional e que nega a gravidade da desflorestação da Floresta Amazónica que bate recordes todos os anos desde que está no poder. Neste braço de ferro, Portugal tem sido um fiel aliado do governo de Jair Bolsonaro.