ISDS é uma sigla pouco familiar para a generalidade da população. Não é fácil explicar em que consiste, mas torna-se mais clara a ameaça que representa para a Democracia, Justiça, para o Planeta e para os Direitos Humanos quando se tem conhecimento de alguns exemplos da sua aplicação
Há de tudo: casos em que se põe em risco o ambiente, em que se compromete o combate às alterações climáticas, em que se põe em causa o acesso a medicação a preços comportáveis, em que se atacam os serviços públicos, as finanças públicas, etc..
A página americana https://www.isdscorporateattacks.org/ apresenta explicações claras e elucidativas sobre o mecanismo ISDS, quer em muito poucas palavras, quer com um pouco mais de detalhe. Além disso, a mesma página também contém uma listagem de casos que se celebrizaram pela injustiça gritante que lhes está subjacente e pela forma clara como ilustram as ameaças dos mecanismos ISDS ou semelhantes.
A TROCA pediu autorização para reproduzir uma tradução para português destes conteúdos, que apresenta, com alguns acrescentos, numa página dedicada a listar exemplos elucidativos do uso do ISDS., A TROCA adicionou ainda os exemplos que já tinha abordado na sua brochura “Os Tribunais VIP”.
A estes exemplos acrescentaremos eventualmente outros que venhamos a considerar apropriados, na medida da nossa disponibilidade e capacidade.
Esperamos assim contribuir para uma melhor compreensão das ameaças que o ISDS representa. Continuamos a apelar à assinatura da petição que pugna pelo fim destes sistemas, “Direitos humanos primeiro! Justiça igual para todos!”.
