1 Nov 2022
É tempo de acabar com o Tratado de Carta da Energia
Os pretextos e as pretensas justificações que os governos invocam para servir o capital e as grandes multinacionais são, a […]
Tratado Carta da Energia
30 Out 2022
LIVRE interpela o Primeiro-Ministro sobre o TCE
Foi no passado dia 19 de Outubro, durante o Debate preparatório do Conselho Europeu na Assembleia da República, que Rui […]
25 Out 2022
França anuncia retirada do Tratado da Carta da Energia (TCE)!
Dia 21 de Outubro, na conferência de imprensa após o Conselho Europeu em que os 27 dirigentes da União Europeia […]
25 Out 2022
Países Baixos anunciam saída do Tratado da Carta da Energia!
Na terça-feira, 18 de Outubro, o ministro do Clima e Energia dos Países Baixos, Rob Jetten, anunciou a retirada do […]
19 Out 2022
Espanha anuncia saída do Tratado da Carta da Energia!
Na passada quarta-feira 12 de Outubro de 2022, a Segunda Vice-Presidente do Governo espanhol para a Transição Ecológica e o […]
3 Out 2022
Primeiro processo contra a França ao abrigo do TCE!
No dia 21 de Setembro de 2022, o Site officiel du collectif national unitaire stop CETA Mercosur publicou um alerta […]
2 Out 2022
Espanha obrigada a indemnizar investidores alemães no processo ISDS relativo a energias renováveis
Mais uma vez, um tribunal de arbitragem privada passa por cima da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia […]
16 Set 2022
Petição pela saída do Tratado da Carta da Energia ultrapassa 2.000 subscrições
Numa altura em que os preços da energia são uma enorme fonte de preocupação, é altura de lembrar que o […]
16 Ago 2022
Governos desrespeitam os direitos fundamentais e liberdades
Porque os governos não se dispõem a actuar com a determinação necessária em resposta à urgência da crise climática, várias […]
30 Jul 2022
Votação na AR sobre o Tratado da Carta da Energia
No passado dia 21 de Julho, o Projeto de Resolução 110/XV/1.a do LIVRE que «Recomenda ao Governo que considere a […]
20 Jul 2022
Parlamento Europeu recomenda abandono do TCE
No dia 23 de Junho, os eurodeputados aprovaram o relatório sobre o “Futuro da Política de Investimento Internacional na UE”. […]
19 Jul 2022
No Jornal Público: O Tratado da Carta da Energia “modernizado” continua incompatível com o Acordo de Paris
Temos razão para nos congratular, já que conseguimos que o ignorado tema do Tratado da Carta da Energia tenha sido […]
