Já sabemos que nenhum tratado internacional ameaça tanto o combate às alterações climáticas como o Tratado Carta da Energia. Com este tratado, não são as empresas que ameaçam o clima quem têm de indemnizar a sociedade pelos graves riscos que nos impõem: ao invés, são elas que exigem indemnizações pagas pelos cidadãos se estes ousam lutar contra as alterações climáticas.
Com este acordo a sociedade pode escolher entre poluição massiva ou indemnizações massivas, já que o acordo força os estados signatários a submeterem-se ao sistema de justiça privada paralelo (ISDS) que tanto tem feito pela destruição do ambiente e pela degradação das finanças públicas em todo o mundo.
Em Julho tem início uma ronda de negociações com o propósito de modernizar o acordo. Como já mencionámos, as propostas que a União Europeia apresentará, apesar de positivas, são claramente insuficientes e mesmo assim são nulas as perspectivas de que sejam integralmente aceites. Aquilo que os estados da União Europeia deveriam equacionar, se estivessem realmente empenhados em combater o aquecimento global e proteger as contas públicas, seria o abandono deste acordo. Essa é a posição do Luxemburgo nesta matéria, que aplaudimos.
Hoje, dia 2 de Junho, os representantes dos estados signatários encontram-se para preparar a próxima ronda de negociações. Neste momento, importa fazer ouvir a nossa voz. Queremos dizer-lhes que não aceitamos este jogo viciado em que “caras ganham as indústrias poluidoras à nossa custa, coroa perdemos nós para benefício delas”. Não aceitamos escolher entre mais poluição ou maior indemnização. Não aceitamos um sistema paralelo de justiça privada que ameaça o clima, o ambiente, os contribuintes e a Justiça.
Queremos abandonar o Tratado Carta da Energia, antes que faça ainda mais estragos.
