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Sistemas de resolução de litígios

lobbying multinacional
19 Mai 2020

Nem o mínimo dos mínimos

Em resposta às inúmeras críticas aos sistemas ISDS, os secretariados do ICSID e da UNCITRAL (as duas instituições que mais […]

ISDS - efeito de intimidação
14 Mai 2020

Mais de 1000 casos ISDS conhecidos

Quando, em 2014, a Plataforma Não ao Tratado Transatlântico (hoje TROCA- Plataforma por um Comércio Justo)) iniciou a sua actividade, […]

os abutres da pandemia
6 Mai 2020

Os abutres da pandemia

Será que o sistema de justiça privada ISDS vai permitir a certos investidores com menos escrúpulos obter milhares de milhões […]

Noruega é alvo de queixa ISDS - caranguejos de neve
26 Abr 2020

Noruega é alvo de queixa ISDS

Mesmo em plena pandemia, o uso do sistema de justiça privada chamado ISDS parece não parar. Pelo contrário, veio recentemente […]

ISDS devidas à Pandemia
20 Abr 2020

Queixas ISDS devidas à Pandemia?

Em resposta à recente pandemia, os estados têm tomado várias medidas – nuns casos mais enérgicas noutros menos – muitas […]

ISDS Impostos em julgamento
30 Mar 2020

Impostos em julgamento

Na TROCA temos vindo a afirmar que vários acordos de comércio e investimento (principalmente aqueles que prevêem sistemas de justiça […]

Casos de ISDS 1987-2018
23 Mar 2020

O ISDS poderia ser aceitável?

Quando os sistemas ISDS surgiram, eles não permitiam o tipo de “assaltos” às finanças públicas de governos interessados em proteger […]

revista os tribunais vip
18 Mar 2020

Tribunais VIP

As associações Friends of the Earth International, Friends of Earth Europe, Transnational Institute e Corporate Europe Observatory produziram conjuntamente um […]