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Fuga de informação: o TCE é irreformável

Fuga de informação: o TCE é irreformável

Fuga de informação: o TCE é irreformável

bastante tempo que a TROCA vem prevendo o resultado das rondas de negociação para modernização do Tratado Carta da Energia: se as propostas de reforma da Comissão Europeia já eram insuficientes desde o início, também era previsível que não viessem a ser aceites.

Nas palavras de Yamina Saheb, autora de dois relatórios que demonstram a incompatibilidade entre o Tratado Carta da Energia e o Acordo de Paris, “Porque é que países como Azerbaijão, Turcomenistão, Casaquistão, Mongólia e Uzbequistão, com economias tão dependentes da exportação de combustíveis fósseis iriam concordar com o fim da dependência destes combustíveis?”. No entanto, o maior opositor de qualquer alteração ao Tratado Carta da Energia é o Japão, e como as alterações substanciais ao acordo só podem acontecer por unanimidade, isso é quanto basta.

Uma fuga de informação revela que as previsões da TROCA estavam correctas. Efectivamente, as negociações têm sido infrutíferas e o Tratado da Carta da Energia não deverá sofrer alterações substanciais. O abandono deste tratado é urgente.