14 Dez 2021
“Modernização” do Tratado da Carta da Energia: 8 razões porque está destinada ao fracasso
O já longo processo de “modernização” do Tratado da Carta da Energia, que decorre desde Julho do ano passado, tem […]
Notícias ISDS
23 Nov 2021
Caso Komstroy: Carta aberta à Comissão Europeia sobre a Decisão do Tribunal de Justiça da UE
No passado dia 2 de Setembro, no contexto do processo República da Moldávia v. Komstroy, o Tribunal de Justiça da […]
9 Nov 2021
“COP26 – ACÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS PREJUDICADA POR TRIBUNAIS ARBITRAIS PRIVADOS” Comunicado de Imprensa – Friends of the Earth Europe
No comunicado de imprensa lançado hoje, dia 8 de Novembro, a Friends of the Earth Europe coloca em evidência a […]
1 Nov 2021
Do sonho solar de Espanha ao pesadelo legal
É este o título de um novo estudo sobre o caso das energias renováveis em Espanha, que deu origem a […]
25 Out 2021
Oposição parlamentar ao TCE aumenta nos Países Baixos
No dia 28 de Setembro, o Tratado da Carta da Energia (TCE) esteve em foco nos Países Baixos. Uma moção […]
6 Set 2021
Uma importante decisão contra o Tratado da Carta da Energia
No dia 2 de Setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o obsoleto Tratado da Carta da […]
30 Ago 2021
ISDS em situações de guerra ou terrorismo
Imagine-se um país vítima de terrorismo ou em situação de guerra que não consegue proteger infra-estrutura privada da destruição causada […]
29 Ago 2021
Mais uma girl no posto
Lá está, Ana Paula Vitorino empoleirada no cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e dos […]
11 Ago 2021
Vitória contra a impunidade empresarial
Em 2019 a TROCA esteve envolvida numa campanha europeia contra os sistemas ISDS, mas também contra a impunidade empresarial: a […]
9 Jul 2021
Carvão na Polónia
A empresa Prairie Mining decidiu utilizar o Tratado da Carta da Energia e o tratado bilateral entre a Polónia e […]
5 Jul 2021
STOP TCE em grande, na Alameda
No âmbito da acção de luta europeia contra o Tratado da carta da Energia (TCE), dos dias 23 e 24 […]
25 Jun 2021
No dia em que o governo português decidiu abandonar o Tratado da Carta da Energia….
Hoje, dia 24 de Junho, teve lugar a segunda acção de rua contra o Tratado da Carta da Energia (TCE), […]
