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O que é o ISDS em exemplos

O que é o ISDS em exemplos

O que é o ISDS em exemplos

ISDS é uma sigla pouco familiar para a generalidade da população. Não é fácil explicar em que consiste, mas torna-se mais clara a ameaça que representa para a Democracia, Justiça, para o Planeta e para os Direitos Humanos quando se tem conhecimento de alguns exemplos da sua aplicação

Há de tudo: casos em que se põe em risco  o ambiente, em que se compromete  o combate às alterações climáticas, em que se põe em causa  o acesso a medicação a preços comportáveis, em que se atacam os serviços públicos, as finanças públicas, etc..

A página americana https://www.isdscorporateattacks.org/ apresenta explicações claras e elucidativas sobre o mecanismo ISDS, quer em muito poucas palavras, quer  com um pouco mais de detalhe. Além disso, a mesma página também contém  uma listagem de casos que se celebrizaram pela injustiça gritante que lhes está subjacente e pela forma clara como ilustram as ameaças dos mecanismos ISDS ou semelhantes.

A TROCA pediu autorização para reproduzir uma tradução para português destes conteúdos, que apresenta, com alguns acrescentos, numa página dedicada a listar exemplos elucidativos do uso do ISDS., A  TROCA adicionou ainda  os exemplos que já tinha abordado na sua brochura “Os Tribunais VIP”.

A estes exemplos acrescentaremos eventualmente  outros que venhamos a considerar  apropriados, na medida da nossa disponibilidade e capacidade.

Esperamos assim contribuir para uma melhor compreensão das ameaças que o  ISDS representa. Continuamos a apelar à assinatura da petição que pugna pelo fim destes sistemas, “Direitos humanos primeiro! Justiça igual para todos!”.