21 Nov 2022
Declaração sobre ISDS e Clima – Organizações da sociedade civil apelam aos governos para eliminarem o ISDS
No dia 15 de Novembro do corrente ano, com o objectivo de fazer pressão sobre os governos antes da COP […]
Notícias ISDS
3 Out 2022
Primeiro processo contra a França ao abrigo do TCE!
No dia 21 de Setembro de 2022, o Site officiel du collectif national unitaire stop CETA Mercosur publicou um alerta […]
2 Out 2022
Espanha obrigada a indemnizar investidores alemães no processo ISDS relativo a energias renováveis
Mais uma vez, um tribunal de arbitragem privada passa por cima da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia […]
30 Ago 2022
Mais um inadmissível caso ISDS – Rockhopper vence contra a Itália
A Itália foi condenada a pagar milhões a um investidor petrolífero que processou o estado italiano ao abrigo do Tratado […]
5 Ago 2022
Existe maneira de escapar ao ISDS?
Nas diversas sessões públicas em que a TROCA intervém, informamos os participantes sobre as causas em que estamos activos – […]
14 Abr 2022
Portugal mantém acordos bilaterais de investimento ilegais
O Tribunal de Justiça da União Europeia, numa feliz decisão, declarou incompatível com a legislação europeia a existência de tribunais […]
21 Mar 2022
Tratado da Carta da Energia: um inimigo na luta contra o aumento dos preços da energia
Entre 17 e 23 de Fevereiro, teve lugar a Semana Europeia de Combate à Pobreza Energética, chamando a atenção para […]
26 Jan 2022
Legislativas 2022 e as propostas para um Comércio Internacional que proteja as Pessoas, a Democracia e o Planeta
A TROCA, no final do ano passado, enviou aos partidos candidatos às eleições legislativas um documento de contributo para os […]
16 Jan 2022
Inacreditável, mas factual: A justiça privada para investidores sobrepõe-se ao Tribunal de Justiça da União Europeia
Mais uma vez ficou demonstrado que as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) são subalternas às dos […]
25 Dez 2021
A paixão assolapada do Governo português pelos investidores estrangeiros
A paixão assolapada do governo português pelo investimento estrangeiro, a qualquer custo, é bem conhecida; seja a negociata dos vistos […]
14 Dez 2021
“Modernização” do Tratado da Carta da Energia: 8 razões porque está destinada ao fracasso
O já longo processo de “modernização” do Tratado da Carta da Energia, que decorre desde Julho do ano passado, tem […]
23 Nov 2021
Caso Komstroy: Carta aberta à Comissão Europeia sobre a Decisão do Tribunal de Justiça da UE
No passado dia 2 de Setembro, no contexto do processo República da Moldávia v. Komstroy, o Tribunal de Justiça da […]
