Arquivo de tribunal

10 Set 2024

No dia 1 de Setembro, saiu no jornal Público um artigo de opinião da TROCA, dedicado ao primeiro caso ISDS […]

11 Abr 2024

À justa, lá conseguiu a direita subir ao poder para revigorar as furadas receitas neoliberais que, por via dos serviçais […]

6 Set 2021

No dia 2 de Setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o obsoleto Tratado da Carta da […]

12 Ago 2019

Não é novidade nenhuma que o ISDS é um mecanismo que subalterniza os Tribunais Nacionais e esvazia a Democracia. No […]

29 Jul 2019

Em reação quer a pareceres e estimativas por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e por parte da Autoridade […]

13 Mai 2019

No dia 30 de Abril o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pronunciou-se sobre a compatibilidade entre os tratados […]

18 Out 2018

No dia 6 de Outubro, a Plataforma TROCA publicou um texto sobre a intenção de vários accionistas da EDP recorrerem […]

11 Mai 2017

O Tribunal Geral da UE anula a decisão da Comissão que recusou registar a proposta de Iniciativa de Cidadania Europeia […]

24 Out 2016

Encontramo-nos hoje no meio de uma batalha entre duas abordagens opostas sobre agricultura. Uma é a agroecológica baseada no uso […]

tribunal