1 Nov 2022
É tempo de acabar com o Tratado de Carta da Energia
Os pretextos e as pretensas justificações que os governos invocam para servir o capital e as grandes multinacionais são, a […]
ACTUALIDADES
30 Out 2022
LIVRE interpela o Primeiro-Ministro sobre o TCE
Foi no passado dia 19 de Outubro, durante o Debate preparatório do Conselho Europeu na Assembleia da República, que Rui […]
25 Out 2022
França anuncia retirada do Tratado da Carta da Energia (TCE)!
Dia 21 de Outubro, na conferência de imprensa após o Conselho Europeu em que os 27 dirigentes da União Europeia […]
25 Out 2022
Países Baixos anunciam saída do Tratado da Carta da Energia!
Na terça-feira, 18 de Outubro, o ministro do Clima e Energia dos Países Baixos, Rob Jetten, anunciou a retirada do […]
19 Out 2022
Espanha anuncia saída do Tratado da Carta da Energia!
Na passada quarta-feira 12 de Outubro de 2022, a Segunda Vice-Presidente do Governo espanhol para a Transição Ecológica e o […]
6 Out 2022
Publicação que analisa acordo preliminar sobre a modernização do Tratado da Carta da Energia (TCE)
No passado mês de Setembro, a Climate Action Network (CAN) Europe publicou uma análise do acordo preliminar sobre a modernização […]
3 Out 2022
Primeiro processo contra a França ao abrigo do TCE!
No dia 21 de Setembro de 2022, o Site officiel du collectif national unitaire stop CETA Mercosur publicou um alerta […]
2 Out 2022
Espanha obrigada a indemnizar investidores alemães no processo ISDS relativo a energias renováveis
Mais uma vez, um tribunal de arbitragem privada passa por cima da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia […]
16 Set 2022
Petição pela saída do Tratado da Carta da Energia ultrapassa 2.000 subscrições
Numa altura em que os preços da energia são uma enorme fonte de preocupação, é altura de lembrar que o […]
7 Set 2022
A Polónia vai mesmo sair do Tratado da Carta da Energia?
Foi grande a surpresa pela divulgação da notícia de um projeto de lei do governo polaco para a “rescisão” do […]
30 Ago 2022
Mais um inadmissível caso ISDS – Rockhopper vence contra a Itália
A Itália foi condenada a pagar milhões a um investidor petrolífero que processou o estado italiano ao abrigo do Tratado […]
16 Ago 2022
Governos desrespeitam os direitos fundamentais e liberdades
Porque os governos não se dispõem a actuar com a determinação necessária em resposta à urgência da crise climática, várias […]
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