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Boletim da Ordem dos Advogados debate ISDS

Boletim da Ordem dos Advogados debate ISDS

Boletim da Ordem dos Advogados debate ISDS

O Boletim da Ordem dos Advogados, na sua edição de Novembro, escolheu o ISDS como tema de debate.

O texto “ISDS – Armas de Destruição Legal?”, da autoria de Elsa Mariano, introduz o tema. O Boletim também inclui um texto em defesa dos mecanismos ISDS, intitulado “Arbitragem internacional de protecção de investimentos – Nem tudo o que parece é” e assinado por Tiago Duarte. A perspectiva da TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo também consta do Boletim pela mão de Ana Moreno, que assina o texto “ISDS – Uma ‘Justiça’ injusta”.

A TROCA louva a iniciativa da Ordem dos Advogados de dar espaço a este debate e congratula-se com a oportunidade de ouvir as vozes que contestam estes mecanismos, bem como as que os defendem. Aconselhamos todos os leitores com disponibilidade para tanto a lerem a totalidade dos três textos que aqui referenciamos.

Acreditamos que quanto mais pessoas tiverem conhecimento sobre esta questão e conhecerem ambas as perspectivas, mais clara será a falta de legitimidade destes mecanismos e mais claras serão as ameaças que representam para a Justiça, para a Democracia, para os Direitos Humanos, para a coesão social, para a economia e para o Ambiente.

A TROCA publicará brevemente uma versão mais extensa do texto de Ana Moreno, bem como uma resposta aos argumentos apresentados por Tiago Duarte.