14 Abr 2022
Portugal mantém acordos bilaterais de investimento ilegais
O Tribunal de Justiça da União Europeia, numa feliz decisão, declarou incompatível com a legislação europeia a existência de tribunais […]
Stop-ISDS
16 Jan 2022
Inacreditável, mas factual: A justiça privada para investidores sobrepõe-se ao Tribunal de Justiça da União Europeia
Mais uma vez ficou demonstrado que as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) são subalternas às dos […]
25 Dez 2021
A paixão assolapada do Governo português pelos investidores estrangeiros
A paixão assolapada do governo português pelo investimento estrangeiro, a qualquer custo, é bem conhecida; seja a negociata dos vistos […]
6 Set 2021
Uma importante decisão contra o Tratado da Carta da Energia
No dia 2 de Setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o obsoleto Tratado da Carta da […]
11 Ago 2021
Vitória contra a impunidade empresarial
Em 2019 a TROCA esteve envolvida numa campanha europeia contra os sistemas ISDS, mas também contra a impunidade empresarial: a […]
9 Jul 2021
Carvão na Polónia
A empresa Prairie Mining decidiu utilizar o Tratado da Carta da Energia e o tratado bilateral entre a Polónia e […]
19 Nov 2020
O ISDS no campo de futebol
Quando afirmamos que o ISDS é um sistema ao serviço das empresas multinacionais, por vezes é-nos contraposto que a quantidade […]
1 Nov 2020
Reforma do ISDS: processo da UNCITRAL passa para o próximo nível
Após uma semana de intensas conversações em Viena e online, o processo de reforma da resolução de litígios internacionais entre […]
9 Jun 2020
O que é o ISDS em exemplos
ISDS é uma sigla pouco familiar para a generalidade da população. Não é fácil explicar em que consiste, mas torna-se […]
2 Mar 2020
O ISDS visto por… Jorge Bacelar Gouveia, Professor de Direito
Jorge Bacelar Gouveia escreveu um artigo de opinião no Público sobre a justiça arbitral. Tanto o seu percurso científico e […]
7 Fev 2020
Todos unidos contra lobistas das multinacionais
Nos Estados Unidos da América, peritos nas áreas do Direito e do Comércio da esquerda à direita apelam ao fim dos […]
22 Jan 2020
5000 portugueses contra o comércio tóxico
A campanha europeia “Direitos para as pessoas, regras para as multinacionais! Vamos pôr fim ao ISDS!” visava terminar com o […]
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