10 Set 2024
No Jornal Público – Os Falsos Lesados do BES: Dois Fundos Abutre com Tribunal VIP
No dia 1 de Setembro, saiu no jornal Público um artigo de opinião da TROCA, dedicado ao primeiro caso ISDS […]
tribunal
11 Abr 2024
A Justiça nas mãos dos ricos
À justa, lá conseguiu a direita subir ao poder para revigorar as furadas receitas neoliberais que, por via dos serviçais […]
6 Set 2021
Uma importante decisão contra o Tratado da Carta da Energia
No dia 2 de Setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o obsoleto Tratado da Carta da […]
12 Ago 2019
Como escapar ao Tribunal de Justiça da EU em três passos
Não é novidade nenhuma que o ISDS é um mecanismo que subalterniza os Tribunais Nacionais e esvazia a Democracia. No […]
29 Jul 2019
O ISDS protege as “rendas excessivas”
Em reação quer a pareceres e estimativas por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e por parte da Autoridade […]
13 Mai 2019
O Acórdão do TJUE sobre o ICS
No dia 30 de Abril o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pronunciou-se sobre a compatibilidade entre os tratados […]
18 Out 2018
Cartoon sobre EDP e “Justiça” ao serviço das multinacionais
No dia 6 de Outubro, a Plataforma TROCA publicou um texto sobre a intenção de vários accionistas da EDP recorrerem […]
11 Mai 2017
Comunicado de impressa: Tribunal Geral da União Europeia dá razão aos cidadãos
O Tribunal Geral da UE anula a decisão da Comissão que recusou registar a proposta de Iniciativa de Cidadania Europeia […]
24 Out 2016
Milhões contra a Monsanto: “Regenaration International”
Encontramo-nos hoje no meio de uma batalha entre duas abordagens opostas sobre agricultura. Uma é a agroecológica baseada no uso […]
