9 Mai 2022
Publicação que analisa a situação da Reforma do Tratado da Carta da Energia
Em Março deste ano, a Climate Action Network (CAN) Europe publicou uma análise do balanço das negociações de modernização do […]
ACTUALIDADES
3 Mai 2022
Declarações do mundo académico sobre o Tratado da Carta da Energia
Em Setembro de 2021, o TJUE esclareceu no acórdão Komstroy que a arbitragem de investimento intra-UE com base no Artigo […]
2 Mai 2022
Acção “Stop Tratado da Carta da Energia, Stop TCE-Rex” em Lisboa
No passado domingo, dia 24 de Abril, teve início em Lisboa a digressão europeia de um gigantesco dinossauro insuflável – […]
30 Abr 2022
Entregue: Carta ao Primeiro-Ministro pela saída do Tratado da Carta da Energia
No passado dia 22 de Abril, a TROCA e a ZERO entregaram no Gabinete do Primeiro-Ministro uma carta, também subscrita […]
28 Abr 2022
Agradecimento ao PAN pela presença na acção do TCE-REX em Lisboa
No passado dia 24 de Abril, o TCE-REX – representando o pré-histórico Tratado da Carta da Energia – esteve na […]
27 Abr 2022
A urgência de abandonar um tratado obsoleto que dificulta e encarece a transição energética
O Tratado da Carta da Energia é o tratado mais litigioso alguma vez assinado, sendo expectável que a crescente necessidade […]
24 Abr 2022
O TCE-Rex em Lisboa
Para quem estiver em Lisboa, aqui fica o convite: venham ver o dinossauro gigante que representa o Tratado da Carta […]
EVENTO A CHEGAR!
24 Abr 2022 - 11:00
O TCE-Rex, um dinossauro gigante, visita Portugal, advertindo que o TCE é um tratado ‘pré-histórico’ que protege os poluidores
A TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável convidam-na/o para uma […]
14 Abr 2022
Portugal mantém acordos bilaterais de investimento ilegais
O Tribunal de Justiça da União Europeia, numa feliz decisão, declarou incompatível com a legislação europeia a existência de tribunais […]
6 Abr 2022
Acordo UE-Mercosul volta aos palcos: Eleições presidenciais, Segurança alimentar e a Política Comercial da UE
Em Outubro de 2020, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução em que se destacava que o acordo de livre comércio […]
30 Mar 2022
O Parlamento Europeu apoia a saída conjunta do Tratado da Carta da Energia
Na passada Quinta-feira, dia 24 de Março, teve lugar durante a sessão plenária do Parlamento Europeu um debate sobre o […]
24 Mar 2022
O Tratado da Carta da Energia no Parlamento Europeu
O secretismo que envolve as negociações para a modernização do Tratado da Carta da Energia, que decorrem há dois anos […]
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