Temos de abandonar o TCE agora!
As negociações para modificar o Tratado da Carta da Energia (TCE) estão a começar hoje. Mas 13 eurodeputados escrevem que […]
As negociações para modificar o Tratado da Carta da Energia (TCE) estão a começar hoje. Mas 13 eurodeputados escrevem que […]
Em Setembro no ano passado o parlamento holandês começou a discutir legislação para proibir a produção de energia eléctrica a […]
O Tratado Carta da Energia (TCE) é o tratado internacional que mais ameaça o cumprimento do acordo de Paris relativo […]
Nenhum tratado internacional é uma ameaça tão grande ao cumprimento do acordo de Paris como o Tratado Carta da Energia […]
O Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia enviou, a 10 de Dezembro de 2019, uma resposta ao […]
O Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia enviou, a 10 de Dezembro de 2019, uma resposta ao […]
Sociedade civil alerta governos que “tribunais privados” ameaçam o clima Ontem, dia 9 de Dezembro, 278 colectivos e associações da […]
A Comissão Europeia quer renegociar o Tratado Carta da Energia (TCE), aquele que é responsável por mais queixas ISDS e […]
Em Dezembro de 1994, em Lisboa, sem um debate público significativo, entrou em vigor um obscuro acordo internacional, o Tratado […]
O Tratado Carta da Energia é o Tratado de Comércio e Investimento que originou mais casos ISDS, representando graves ameaças […]