21 Nov 2022
Declaração sobre ISDS e Clima – Organizações da sociedade civil apelam aos governos para eliminarem o ISDS
No dia 15 de Novembro do corrente ano, com o objectivo de fazer pressão sobre os governos antes da COP […]
Stop-ISDS
9 Nov 2022
O Tratado da Carta da Energia “modernizado” não serve às energias renováveis
Um dos argumentos de que se servem os defensores do Tratado da Carta da Energia (TCE) modernizado, é que ele […]
30 Ago 2022
Mais um inadmissível caso ISDS – Rockhopper vence contra a Itália
A Itália foi condenada a pagar milhões a um investidor petrolífero que processou o estado italiano ao abrigo do Tratado […]
14 Abr 2022
Portugal mantém acordos bilaterais de investimento ilegais
O Tribunal de Justiça da União Europeia, numa feliz decisão, declarou incompatível com a legislação europeia a existência de tribunais […]
16 Jan 2022
Inacreditável, mas factual: A justiça privada para investidores sobrepõe-se ao Tribunal de Justiça da União Europeia
Mais uma vez ficou demonstrado que as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) são subalternas às dos […]
25 Dez 2021
A paixão assolapada do Governo português pelos investidores estrangeiros
A paixão assolapada do governo português pelo investimento estrangeiro, a qualquer custo, é bem conhecida; seja a negociata dos vistos […]
6 Set 2021
Uma importante decisão contra o Tratado da Carta da Energia
No dia 2 de Setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o obsoleto Tratado da Carta da […]
11 Ago 2021
Vitória contra a impunidade empresarial
Em 2019 a TROCA esteve envolvida numa campanha europeia contra os sistemas ISDS, mas também contra a impunidade empresarial: a […]
9 Jul 2021
Carvão na Polónia
A empresa Prairie Mining decidiu utilizar o Tratado da Carta da Energia e o tratado bilateral entre a Polónia e […]
19 Nov 2020
O ISDS no campo de futebol
Quando afirmamos que o ISDS é um sistema ao serviço das empresas multinacionais, por vezes é-nos contraposto que a quantidade […]
1 Nov 2020
Reforma do ISDS: processo da UNCITRAL passa para o próximo nível
Após uma semana de intensas conversações em Viena e online, o processo de reforma da resolução de litígios internacionais entre […]
9 Jun 2020
O que é o ISDS em exemplos
ISDS é uma sigla pouco familiar para a generalidade da população. Não é fácil explicar em que consiste, mas torna-se […]
